Congressistas da bancada do agronegócio devem intensificar nos próximos dias a pressão para o avanço do projeto de renegociação de dívidas rurais na Câmara dos Deputados. O grupo tem pressa para votar o texto antes do anúncio do Plano Safra, previsto para o início de julho.
O movimento, liderado pela FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), tem como foco a articulação com o presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). Ele sinalizou a aliados a intenção de segurar a votação da proposta para depois do recesso parlamentar, ou seja, a partir de agosto. Para reverter esse cenário, a frente tenta articular uma reunião com Hugo e adiantar a votação até julho.
O possível impacto fiscal do projeto tem pesado para que a votação siga indefinida. Os ministérios da Fazenda e do Planejamento estimam um custo de até R$ 140 bilhões em 13 anos. A FPA, no entanto, estima um impacto menor, de R$ 65 bilhões durante o mesmo período, e quer afastar a ideia de que a renegociação seria uma “bomba fiscal”.
O projeto recebeu o aval do Senado no dia 10 de junho e retornou para análise da Câmara. Na Casa Alta, sem acordo com o governo, os senadores ampliaram o escopo da proposta que inicialmente previa apenas o financiamento a produtores afetados por eventos climáticos, em especial as enchentes no Rio Grande do Sul em 2024.
O texto original é do deputado Domingos Neto (PSD-CE). O relator na Câmara foi Afonso Hamm (PP-RS), que espera assumir a relatoria do projeto novamente para analisar as mudanças sugeridas pelo Senado. Segundo ele, a sua indicação para seguir como relator já foi solicitada a Hugo Motta, com quem espera ter uma conversa nos próximos dias.
“Temos uma necessidade de votar logo. Tem aí a nova safra, o ciclo das culturas no Brasil inteiro. Não adianta anunciar um Plano Safra sem uma definição e uma organização da situação dos agricultores para eles se habilitarem e terem esse alongamento da dívida”, afirmou Hamm à CNN.
O costume legislativo é manter os relatores originais de matérias que retornam para a análise da Casa. Apesar disso, outros integrantes da FPA também estão envolvidos nas negociações do projeto, como o deputado Alceu Moreira (MDB-RS).
Em outra frente, como a CNN mostrou, parlamentares também apostam em ajustes negociados com o governo. A bancada do agro busca diálogo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan.
Da forma como foi aprovado pelo Senado, o projeto alonga o prazo de dívidas e cria uma linha especial com carência e juros mais baixos. O governo poderá usar parte dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal para viabilizar a renegociação.