O ministro do Supremo Flávio Dino está empenhado em mudar a política brasileira como ela é. Especialmente o fato do Legislativo ter avançado para cima do que antes era coisa pertinente só ao Executivo.
Sim, as emendas parlamentares. Que transformaram cada um dos integrantes do Congresso no dono de um orçamento próprio. Mas não é só esse o alvo do ministro Dino. Que parece disposto a peitar em nome do supremo poder do Supremo os novos/velhos poderes do Congresso.
Resolveu contestar também o papel do cacique partidário. Esse personagem tão velho quanto a própria política. Mandou a Polícia Federal investigar se caciques indicam, sugerem, direcionam as tais emendas parlamentares.
Claro que sim. Senão nem seriam chamados de caciques. O que é um cacique partidário, afinal?
Aquele que determina no final como serão listas de candidatos, quem vai receber dinheiro de qual fundo para qual campanha, quem vai montar palanque – e, óbvio, quem vai mandar quanto de qual emenda para onde.
A ofensiva de Dino arrisca terminar como aquela dos penduricalhos do Judiciário. Local onde, dado o nível da política hoje, também há caciques. Que acabam controlados pela própria corporação, sequiosa por manter os direitos ou privilégios adquiridos – os penduricalhos.
É o caso das emendas parlamentares. Elas são consideradas como direito adquirido pelos integrantes do Legislativo. Direito sobre um pedaço do orçamento público para tratar como quiser.
É possível que a política como ela é só mude quando isso mudar. Mas está longe, bem longe.