Os partidos políticos devem negar ao STF (Supremo Tribunal Federal) qualquer influência de seus presidentes no destino das emendas parlamentares. Segundo apuração da analista de política Larissa Rodrigues ao Bastidores CNN, a tendência é que as legendas sigam uma postura uniforme de negação, apresentando suas respostas formais ao STF.
O PL (Partido Liberal) deve enfrentar uma situação mais delicada nesse contexto. Isso porque, segundo Larissa Rodrigues, foi o próprio Valdemar Costa Neto quem afirmou publicamente, em entrevistas, que todo presidente de partido indica emendas — declaração que coloca a legenda em posição de maior exposição em relação às demais.
Postura das legendas
As respostas apresentadas pelos partidos até o momento apontam para a negação de qualquer determinação direta dos presidentes partidários sobre o destino das verbas. “Não haveria nenhuma determinação do presidente do partido para que tal verba, tal emenda, principalmente a de comissão, vá para determinado destino”, explicou a analista. A tendência é que as demais legendas sigam a mesma linha.
Com base nessas respostas, o entendimento dentro do STF é de que não haverá muito espaço para avançar na questão dos repasses confirmados ou recomendados por presidentes de partido. A exceção fica por conta do que já existe: mensagens trocadas que indicariam que Valdemar Costa Neto teria tentado interferir no destino das emendas. Para as demais legendas, segundo a apuração, não há indícios que demonstrem uma interferência efetiva dos presidentes partidários.
Investigação em curso e próximos passos
Flávio Dino deve receber todo o material com as negativas dos partidos, encaminhadas pela Câmara dos Deputados ao STF. Paralelamente, já está em andamento uma investigação envolvendo o PL e Valdemar Costa Neto, decorrente de uma operação autorizada pelo Supremo após a descoberta de mensagens no celular de uma servidora antiga do Congresso Nacional. As mensagens indicariam algum tipo de interferência desde a presidência de Arthur Lira na autorização das emendas.
Além disso, Larissa Rodrigues apurou que há disposição no STF de se aprofundar nas emendas de comissão — aquelas que permitiriam algum tipo de influência justamente por não terem a identificação específica de um parlamentar. No entanto, essa análise mais detalhada não deve ocorrer em ano eleitoral, para não agravar ainda mais a relação entre o Supremo e o Congresso Nacional.