Em edição extra do Diário da Câmara, o presidente da casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), decretou a perda do mandato dos deputados Paulão (PT-AL) e Dayany Bittencourt (União-CE).
A decisão, que ocorreu na última quinta-feira (9), decorre da anulação dos votos recebidos por outros dois parlamentares pela Justiça Eleitoral e a consequente revisão do quociente eleitoral, que define o número de votos necessários para eleger um candidato, no pleito de 2022.
No caso da bancada de Alagoas, a alteração se deu pela cassação de João Catunda (PP-AL), pela prática de captação ilícita de recursos para financiamento de campanha. Com o novo quociente eleitoral estabelecido, houve uma mudança na distribuição das cadeiras na Câmara que resultou na perda do mandato de Paulão.
Em seu lugar, foi empossado o deputado Nivaldo Albuquerque (Republicanos-AL).
Já na ocasião do Ceará, o deputado Heitor Freire (União-CE) foi cassado pela justiça eleitoral por arrecadação e gastos ilícitos de campanha. Do mesmo modo, a decisão levou a uma mudança na composição da bancada do estado na Câmara e Priscila Costa (PL-CE) assumiu a vaga deixada por Dayany Bittencourt.
Em nota, a bancada do PT na Câmara manifestou “inconformismo” com a decisão e prestou solidariedade a Paulão, quem, segundo o partido, foi “vítima de decisão judicial engendrada em favor das elites políticas e econômicas de seu Estado”. O partido afirma também que recorrerá ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a decisão.
Dayany Bittencourt publicou um vídeo em suas redes sociais após a decisão. Na publicação, a congressista diz que sofre violência política de gênero e que buscam atingir também seu marido, Capitão Wagner (União-CE), pré-candidato ao Senado. “Isso só ocorre porque o Wagner é o primeiro colocado em todas as pesquisas para o Senado e ele está lutando contra os poderosos.”
*Sob supervisão de Leticia Martins