InícioMundoMinistro alemão admite ‘problemas’ no acordo UE-Mercosul, mas faz ressalva

Ministro alemão admite ‘problemas’ no acordo UE-Mercosul, mas faz ressalva


Em abril, o vice-primeiro-ministro polonês, Wladyslaw Kosiniak-Kamysz, também criticou o acordo de livre comércio, afirmando que a Polônia apresentará uma queixa ao tribunal superior da União Europeia contra o pacto. Junto da França, o país tem sido uma das maiores opositores ao acordo com o bloco sul-americano, citando danos a agricultores europeus.

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Enquanto ainda analisa o acordo de livre comércio com o Mercosul, implementado, por ora, de forma provisória, o Parlamento Europeu deu em junho sua aprovação final ao pacto comercial com os Estados Unidos, negociado em julho passado com o governo de Donald Trump. A parte europeia do arranjo reduz alíquotas sobre algumas mercadorias industriais e agrícolas americanas importados pelo bloco (o ocupante do Salão Oval havia ameaçado retaliar a União Europeia com tarifas “muito mais altas” caso o texto não fosse ratificado até 4 de julho, dia em que os Estados Unidos comemoram sua independência).

Caráter provisório

O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia começou a vigorar provisoriamente em 1º de maio, após 25 anos de negociações, com uma aplicação gradual das regras previstas entre os blocos. Entre as principais delas, estão reduções tarifárias sobre produtos comercializados entre os países integrantes.

Segundo estimativas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), mais de 80% das exportações brasileiras destinadas ao mercado europeu passam a contar com tarifa zero já nesta fase inicial, como café solúvel, frutas frescas, óleos vegetais e outros itens agroindustriais. Produtos como aves e açúcar passam a operar sob sistema de cotas e tarifas reduzidas (a carne bovina estava inclusa na categoria, mas seu status entrou em dúvida depois que a União Europeia impôs uma restrição total aos cortes brasileiros citando preocupações sanitárias).

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Do lado europeu, produtos como vinhos, queijos, azeites, chocolates, maquinário industrial, produtos químicos e automóveis terão redução gradual de tarifas para entrada no mercado brasileiro, conforme os cronogramas previstos no acordo.

Alguns setores considerados sensíveis, porém, terão períodos de transição que podem chegar a 15 anos para eliminação total das tarifas de importação. O acordo também depende ainda de etapas adicionais de aprovação política e jurídica em países europeus. O Parlamento Europeu ainda poderá analisar pontos do tratado, enquanto questionamentos jurídicos apresentados por críticos seguem em discussão.



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