O senador Rogério Marinho (PL-RN), que é líder da oposição no Senado e coordenador da pré-campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), criticou a a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de proibir Flávio de visitar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida foi tomada após a divulgação de uma carta escrita pelo ex-presidente em apoio à sua candidatura.
Em nota oficial, Marinho classificou a restrição como “autoritária, desproporcional” e afirmou que a ação tenta, na prática, deixar Jair Bolsonaro incomunicável.
“A medida reforça a percepção de perseguição política e de tratamento desigual. Parte do Supremo Tribunal Federal abandona a necessária posição de árbitro institucional e passa a atuar como adversário político”, declarou o parlamentar.
Para fundamentar a acusação de parcialidade, a nota faz uma comparação com a prisão do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, em 2018, recebeu “centenas de visitas” e manteve interlocução política com aliados.
Na época, o presidente ainda pediu votos por meio de cartas durante a campanha eleitoral. Ele também concedeu entrevistas à imprensa e teve suas declarações noticiadas.
O líder oposicionista defendeu que a oposição não busca privilégios, mas sim “igualdade perante a lei”, afirmando que proibir o contato familiar de um filho com o pai devido à divulgação de uma mensagem representa uma grave tentativa de “silenciamento”.
O ex-ministro ainda afirmou que “calar Bolsonaro é tentar calar a expressiva parcela da população brasileira que ele representa”.
Confira na íntegra a nota de Marinho
Nota:
A decisão do ministro Alexandre de Moraes de proibir o senador Flávio Bolsonaro de visitar o próprio pai, por ter divulgado uma carta escrita por Jair Bolsonaro, é autoritária, desproporcional e, na prática, tenta tornar o ex-presidente incomunicável. Uma clara interferência no jogo político.
A medida reforça a percepção de perseguição política e de tratamento desigual. Parte do Supremo Tribunal Federal abandona a necessária posição de árbitro institucional e passa a atuar como adversário político de Jair Bolsonaro, de Flávio Bolsonaro e de todo o campo de oposição.
O contraste é evidente. Preso em 2018, Lula recebeu centenas de visitas e manteve interlocução política com seus aliados, inclusive Fernando Haddad. Durante a campanha eleitoral, manifestou-se publicamente por cartas, chegando a pedir votos para o candidato que o substituiu. Ainda preso, concedeu entrevistas à imprensa e suas declarações repercutiram amplamente nas redes sociais.
Há um claro padrão de comportamento: parlamentares do PT substituíram o Ministério Público em uma dobradinha com o Supremo que desequilibra o jogo democrático.
Não reivindicamos privilégios, mas igualdade perante a lei. Punir um filho e impedir o contato familiar porque ele tornou pública uma mensagem do pai representa uma grave tentativa de silenciamento.
A mais alta corte da Itália apontou a parcialidade e as anomalias do STF no julgamento de membros da direita. Tribunais da Espanha, Estados Unidos e Argentina, também já se manifestaram contrários às decisões do supremo por verem parcialidade e perseguição política na conduta de Alexandre de Moraes.
Calar um preso dessa maneira é inconstitucional e representa a retomada de práticas próprias de regimes autoritários. Calar Bolsonaro é tentar calar a expressiva parcela da população brasileira que ele representa. Milhões de brasileiros vão levantar as suas vozes em todo o país, para que possamos retomar a necessária e perdida normalidade democrática.
Senador Rogério Marinho
Líder da Oposição no Senado Federal