O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (20) o envio à Polícia Federal (PF) de informações prestadas pelos presidentes nacionais do PSD, Gilberto Kassab, e do PL, Valdemar da Costa Neto, sobre indicações de emendas. Ambos negaram ter controle sobre a destinação de repasses.
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PSD nega interferência
Em sua resposta ao pedido de informação, Kassab afirmou que a presidência do PSD “jamais participou, sugeriu ou se envolveu” em destinação de emendas parlamentares. De acordo com o dirigente, em toda a história do partido “nunca houve menção” à possibilidade de a cúpula exercer influência sobre esses recursos, defendendo que os líderes da legenda seguem estritamente as regras regimentais do Congresso Nacional.
Dino determinou no dia 15 de julho que os presidentes de 21 partidos políticos prestassem esclarecimentos sobre a suposta influência sobre a destinação das emendas parlamentares de deputados federais com mandatos ativos.
PL aponta “espaço político”
Por sua vez, Valdemar da Costa Neto também negou a existência de qualquer cota ou reserva presidencial no Partido Liberal (PL) para alocação de verbas. Ele destacou que “não formaliza” indicações nem ordena despesas, mas pontuou, que haveria um “espaço de interlocução” no plano estritamente político, em que sugestões não vinculantes podem ser apresentadas por atores partidários.
Ele reforçou, no entanto, que o “diálogo” não se confunde com procedimentos de definição orçamentária ou patrimônio político individual. De acordo com a PF, Valdemar teria indicado R$ 119 milhões, valor que foi bloqueado de suas contas.
Valdemar defendeu anteriormente que presidentes de partidos determinem quais emendas serão destinadas por seus deputados por, supostamente, terem uma “visão nacional” das demandas políticas. Para ele, os parlamentares concentram sua atuação apenas nas bases eleitorais.
Encaminhamento à PF
Diante das respostas, o ministro Flávio Dino considerou “relevante” que a PF tome ciência do teor dos documentos recebidos para atos de investigação cabíveis. O ministro ordenou que cópias dos termos sejam juntadas a petições específicas ligadas ao caso.