A defesa de Jair Bolsonaro afirmou, ao STF (Supremo Tribunal Federal), nesta quarta-feira (15), que o ex-presidente “jamais soube” que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) divulgaria a carta escrita pelo ex-chefe do Executivo.
Segundo a manifestação dos advogados de Jair Bolsonaro, não houve, por parte dele, “qualquer orientação, ajuste ou combinação prévia” sobre o uso das redes sociais para o compartilhamento da carta.
“A circunstância de a carta ter sido posteriormente divulgada em redes sociais decorreu de decisão adotada sem que houvesse prévia ciência do Peticionário [Jair Bolsonaro]”, disse a defesa ao ministro Alexandre de Moraes.
Moraes havia determinado que a defesa de Bolsonaro explicasse, em até 48 horas, a divulgação da carta na última segunda-feira (13). Na mesma decisão, o ministro suspendeu as visitas de Flávio ao pai por 90 dias também em função da leitura do texto na internet.
Na resposta enviada nesta quarta-feira (15), a defesa alegou, ainda, que o ex-presidente já havia escrito outras cartas mesmo “quando submetido às mesmas limitações” sem que a publicação delas tenha gerado questionamentos jurídicos.
Sobre a postagem nas redes sociais de Flávio, os advogados disseram que Jair Bolsonaro “jamais buscou utilizar terceiros para contornar as restrições impostas” e que ele seguirá ” observando rigorosamente todas as condições estabelecidas” pelo STF.
Flávio leu o texto no sábado (11), durante uma transmissão ao vivo, após visitar o pai. Na carta, o ex-presidente defende o filho como pré-candidato à Presidência e pede união em torno do seu nome.
No pedido de explicações, Moraes questionou se Bolsonaro tinha ciência prévia de que o texto seria divulgado nas redes sociais do filho – o que poderia configurar novo descumprimento da medida cautelar que o proíbe de utilizar redes sociais, diretamente ou por meio de terceiros.
Durante uma live realizada na noite de segunda, Flávio negou que o ex-presidente tenha pedido ou autorizado a divulgação da carta lida. Segundo o senador, a proibição das visitas se trata de uma tentativa de “interferir nas eleições”.
“Obviamente não estou descumprindo nenhuma decisão judicial dele [Moraes]. É óbvio que o presidente Bolsonaro nunca falou, ou pediu, ou deu a entender, ou decidiu, ou mandou, ou se manifestou de qualquer forma sobre eu publicar essa carta nas minhas redes”, disse.
Para Moraes, a fala de Flávio ao anunciar o conteúdo do vídeo, de que se tratava de “um recado muito importante” que o pai queria dar “a toda a nossa nação”, sugere que Bolsonaro sabia, de antemão, que o texto seria divulgado nas redes sociais.
Segundo o ministro, essa informação prévia, caso confirmada, representaria descumprimento da cautelar por parte do próprio ex-presidente, e não apenas do filho.