InícioMundoPremiê da Hungria promete ação legal para remover presidente do cargo; entenda

Premiê da Hungria promete ação legal para remover presidente do cargo; entenda


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O primeiro-ministro da Hungria, Peter Magyar, instou nesta segunda-feira, 1°, o presidente Tamás Sulyok a renunciar e ameaçou mover um processo legal para removê-lo caso se negue a acatar o pedido. Em coletiva em frente ao palácio Sandor, a residência presidencial, o premiê afirmou que Sulyok é um fantoche do regime do ex-primeiro-ministro Viktor Orbán e defendeu que deve ser afastado por suas “omissões” e “decisões indefensáveis”.

“Tal como Viktor Orbán abandonou o povo húngaro, também Tamás Sulyok, nomeado por ele, abandonou a república húngara”, afirmou Magyar. “O interesse da Hungria é que a instituição presidencial recupere o prestígio que os silêncios, as decisões indefensáveis e as omissões dos últimos anos lhe retiraram.”

“Informei o presidente de que, se mantiver a sua posição e não se demitir voluntariamente, hoje comunicarei esta decisão aos deputados do Tisza e iniciaremos de imediato os procedimentos necessários”, acrescentou. 

Magyar, 45 anos, chegou ao poder em maio, após o partido de centro-direita Tisza obter uma vitória esmagadora nas eleições legislativas. O triunfo encerrou um ciclo de 16 anos de governo de Orbán e do seu partido, o Fidesz, reflexo do descontentamento popular e percepções de estagnação econômica. Com maioria parlamentar, o novo premiê prometeu remover várias figuras do governo anterior — o que inclui Sulyok.

+ Quem é Péter Magyar, o conservador que derrotou autocracia de Orbán na Hungria

Novo governo

Eleito no início de 2024 por um parlamento ainda dominado pelo Fidesz, Tamás Sulyok ocupa um cargo que é, em grande parte, cerimonial. No entanto, suas atribuições possibilitam que ele encaminhe leis ao Tribunal Constitucional ou as envie de volta ao Legislativo para reconsideração, o que pode atrasar e até mesmo bloquear a agenda de reformas de Magyar.

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A renúncia de Sulyok já havia sido solicitada por Magyar anteriormente, com o primeiro-ministro fixando o último domingo, 31 de maio, como prazo final para a saída do chefe de Estado e de vários outros altos funcionários. O presidente, contudo, publicou um vídeo nas redes sociais no qual dizia não estar disposto a se demitir e que desejava “continuar a cooperar com o governo”.

Em resposta, Magyar lembrou que o fim do prazo se aproximava e afirmou que visitaria o presidente acompanhado da ministra da Justiça, Marta Görög, nesta segunda. A ida ao palácio se concretizou nesta manhã, com a negociação de uma hora terminando em um impasse. Após a reunião, o premiê anunciou que iniciará imediatamente os “procedimentos necessários” para remover o presidente do posto. 



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