O STF (Supremo Tribunal Federal) afirmou nesta quinta-feira (16) que continuará atuando “com independência e firmeza” e sem ceder a influências ou pressões de natureza externa, após decisões da Justiça brasileira terem motivado o novo tarifaço de 25% sobre produtos brasileiros imposto pelo governo de Donald Trump.
Em nota, o presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, disse que o tribunal respeita a autonomia das instituições de todas as nações e “espera igual respeito”.
“Divergências entre Estados devem ser conduzidas pelos canais diplomáticos e pelos mecanismos próprios do Direito Internacional, jamais por iniciativas que possam ser interpretadas como forma de constrangimento ao exercício da jurisdição constitucional”, escreveu.
Como mostrou a Folha, entre os motivos que levaram os EUA a tarifar o Brasil estão o fato de que tribunais brasileiros emitiram ordens sigilosas determinando que empresas americanas de tecnologia removam determinados conteúdos políticos.
Além disso, o governo americano diz que as empresas passaram a enfrentar multas diárias elevadas em caso de descumprimento dessas decisões e, em determinadas circunstâncias, podem até ser obrigadas a interromper suas operações no Brasil.