O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que a arma de Jair Bolsonaro (PL) apreendida com um de seus seguranças não indica falta disciplinar do ex-presidente.
Para ele, desta forma, é preciso aguardar o fim das investigações sobre o episódio para uma conclusão sobre a manutenção da domiciliar de Bolsonaro.
A manifestação foi enviada nesta quinta-feira (25) ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
“A configuração de uma falta como grave exige mais do que a subsunção do fato à norma, demandando a análise dos impactos da conduta ilícita na ordem jurídica e no objeto e finalidade da execução penal”, disse o PGR.
Moraes pediu na quarta-feira (24) para a PGR (Procuradoria-Geral da República) enviar um parecer sobre o assunto em até 48 horas. Depois, será aberto prazo de mais 48 horas para que a defesa de Bolsonaro volte a se manifestar. Só então o ministro vai tomar sua decisão sobre o futuro do ex-presidente.
De acordo com o relator, a apreensão poderia demonstrar uma “falta grave” e ensejar “a cessação da prisão domiciliar” de Bolsonaro.
O prazo da prisão domiciliar, concedida em março por motivos de saúde, se encerra nesta quinta. Como mostrou a Folha, Moraes vinha cogitando prorrogar o benefício por mais 90 dias, mas o episódio da arma acendeu um alerta no magistrado, que pode enviá-lo de volta à Papudinha.
A pistola Glock de calibre 9 milímetros, pertencente a Bolsonaro, foi apreendida na noite de 15 de junho com o militar Estácio Leite da Silva Filho, segurança do ex-presidente, após abordagem em uma blitz da Polícia Militar do Distrito Federal. Ele estava a cerca de 33 quilômetros da casa onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar.
O ex-presidente prestou depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal nesta terça (23). Ele admitiu a propriedade da arma e afirmou que, ao detectar uma falha na pistola, pediu ao segurança que providenciasse o conserto. Bolsonaro alegou que “tem três mulheres em casa e não podia ficar desarmado” —em referência à presença na residência da esposa, Michelle Bolsonaro, da filha e de uma enteada.