O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), formalizou pedido de parecer à PGR (Procuradoria-Geral da República) sobre a investigação do financiamento do filme “Dark Horse”, produção inspirada na trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O pedido foi enviado na terça-feira (30).
A manifestação da PGR é um passo previsto no regimento interno da Corte. Segundo as regras do Tribunal, o STF não pode abrir, sozinho, uma apuração a partir de uma notícia-crime recebida. Por isso, cabe à Procuradoria analisar se há elementos suficientes para pedir a instauração de um inquérito ou se o caso deve ser arquivado.
O processo está sob sigilo e chegou às mãos de Mendonça após decisão do presidente do STF, ministro Edson Fachin, que determinou a redistribuição do caso na semana passada.
A mudança foi sugerida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que investiga a atuação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos, processo no qual havia sido incluído o pedido original sobre o longa-metragem.
A redistribuição ocorreu depois que a própria Secretaria Judiciária identificou uma possível conexão entre o financiamento do filme e as apurações já em andamento sobre o Banco Master, motivo pelo qual Fachin determinou o envio do caso a Mendonça, que já é relator de outros processos envolvendo o banco.
“Dark Horse”
A notícia-crime que deu origem à investigação foi apresentada pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), depois da divulgação de áudios que ligavam Flávio Bolsonaro e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, ao financiamento da produção.
Em maio, o jornal The Intercept Brasil revelou gravações em que Flávio pede recursos a Vorcaro para custear o filme. Outra reportagem do mesmo veículo apontou que Eduardo Bolsonaro teria ficado responsável por administrar os valores doados pelo banqueiro, após assumir a função de produtor executivo da obra.
No pedido enviado ao STF, Lindbergh solicitou a apuração de possíveis irregularidades no financiamento do filme, levantando a suspeita de que recursos do Master destinados à produção possam ter sido desviados em benefício da família Bolsonaro, em conexão com a atuação de Eduardo contra instituições brasileiras no exterior.
Agora, cabe à PGR decidir os próximos passos da apuração.