O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atacou as restrições impostas pela legislação à participação de autoridades em inaugurações de obras públicas próximo ao início do ciclo eleitoral. O petista classificou as regras como uma “papagaiada desgraçada” ao comentar que, a partir do começo do período de limitações, não poderá mais realizar inaugurações oficiais.
A declaração foi feita nesta quinta-feira (2) durante uma agenda oficial no Rio Grande do Norte, onde entregou um trecho ainda sem água da transposição das águas do Rio São Francisco.
“Eu estou vindo aqui hoje porque eu só posso inaugurar obra até o dia 4 de julho. A partir de amanhã (sexta, 3), eu não posso inaugurar mais obra por causa das eleições, mas eu posso visitar obra”, afirmou.
Na sequência, Lula ironizou as restrições previstas na legislação ao dizer que continuará visitando empreendimentos, mas sem poder realizar atos oficiais.
“Eu vou voltar para ver a universidade, faculdade de medicina, eu vou voltar para ver outras obras. Mas fazer visita sem poder falar nada, só visitando assim. Papagaiada desgraçada”, declarou.
As limitações passam a valer a partir de de três meses antes do primeiro turno das eleições. Nesse período, a legislação restringe a publicidade institucional dos órgãos públicos e impede a realização de ações que possam promover candidatos ou beneficiar agentes públicos que disputarão cargos eletivos.
Entre as principais restrições previstas pela legislação eleitoral estão:
- proibição do uso de nomes, slogans, símbolos, imagens e outros elementos que identifiquem autoridades ou governos em publicidade institucional;
- divulgação apenas de conteúdos estritamente informativos ou de caráter educativo nos canais oficiais;
- exceção apenas para casos de urgência e necessidade pública reconhecidos pela Justiça Eleitoral.
As regras têm como objetivo impedir o uso da estrutura da administração pública para favorecer candidaturas e preservar o equilíbrio entre os concorrentes durante a campanha eleitoral. Com isso, a comunicação oficial dos governos passa a seguir critérios mais restritivos até o fim do processo eleitoral.
Antes da entrada em vigor dessas limitações, Lula intensificou a agenda de viagens, anúncios e entregas de obras pelo país. Entre os dias 20 de maio e 19 de junho, o presidente realizou 27 anúncios e entregas, enquanto, somente no mês de junho, visitou em média um estado a cada quatro dias e promoveu pelo menos um anúncio diário.