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Justiça francesa abre caminho para Le Pen concorrer à presidência, mas de tornozeleira


Um tribunal de apelações na França confirmou nesta terça-feira, 7, a condenação de Marine Le Pen, líder da extrema direita do país, por desvio de verbas de fundos do Parlamento Europeu, braço legislativo da União Europeia (UE). A corte, no entanto, abriu caminho para que Le Pen concorra nas eleições presidenciais de 2027: reduziu o período de inelegibilidade para 45 meses, dos quais 30 já foram cumpridos.

Ou seja, na prática, a ultradireitista poderá ocupar cargos públicos em 15 meses e lançar candidatura para o pleito do próximo ano, mesmo usando tornozeleira eletrônica — outra medida definida pelo tribunal, que também determinou uma pena de três anos de prisão, mas suspendeu dois deles e permitiu que o último fosse cumprido em regime aberto. Ela também terá de pagar uma multa de 100 mil euros (mais de R$ 587 mil).

Em declarações anteriores, Le Pen sugeriu que não disputaria o Palácio do Eliseu enquanto estivesse sob monitoramento eletrônico. Ela argumentou que o dispositivo afetaria a campanha e prejudicaria a candidatura. A ultradireitista, contudo, ainda não se pronunciou sobre o novo veredito e sobre o seu futuro na corrida eleitoral. Caso não se candidate, o atual presidente do partido de extrema direito Reagrupamento Nacional, Jordan Bardella, é cotado para substituí-la.

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Entenda as acusações

Em março do ano passado, Le Pen e outros membros de seu partido foram condenados por desviar verbas destinadas a assistentes parlamentares do legislativo da UE para outras funções, um esquema que ela teria liderado entre 2004 e 2016 em violação às regras do bloco. Segundo os juízes, grande parte dos fundos foi para sua própria sigla, então conhecida como Frente Nacional, na política interna francesa.

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O processo judicial teve origem em um alerta feito em 2015 por Martin Schulz, então presidente do Parlamento Europeu, às autoridades francesas. A sentença definiu que Le Pen estava no centro de um “sistema” criado para desviar fundos do legislativo da UE — inclusive para pagar seu guarda-costas e seu chefe de gabinete. No entanto, ninguém teria embolsado o dinheiro para uso pessoal.

Todos negaram as acusações, e Le Pen argumentou que o dinheiro foi usado de forma legítima. Ela recorreu à decisão em janeiro deste ano. “Espero conseguir convencer os juízes da minha inocência. É um novo tribunal com novos juízes. O caso será reiniciado, por assim dizer”, disse a política de extrema direita na ocasião.



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