A Justiça da Bahia determinou o afastamento do secretário municipal de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro de Salvador, Luciano Sandes, e do vereador George Carlos Reis Pereira, conhecido como Gordinho da Favela (PP), de seus respectivos cargos.
O afastamento ocorreu em meio à investigação que apura a atuação de uma suposta organização criminosa envolvendo contratos da prefeitura da capital baiana. A decisão foi cumprida nesta segunda-feira (13), durante uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Bahia (MP-BA).
Segundo a investigação, o grupo é suspeito de fraudar licitações, direcionar contratos públicos, superfaturar pagamentos, desviar recursos e ocultar a movimentação do dinheiro. O prejuízo estimado aos cofres municipais é de R$ 38,3 milhões.
A CNN teve acesso à decisão judicial. Segundo o documento, ao determinar o afastamento de Luciano Sandes, foi considerado que a permanência dele no cargo poderia comprometer o andamento das investigações, já que o secretário teria poder para autorizar despesas, ordenar pagamentos e influenciar procedimentos administrativos.
A magistrada responsável pelo caso apontou o risco de interferência na produção de provas e de eventual constrangimento a servidores que possam colaborar com as apurações.
O vereador Gordinho da Favela também foi afastado de forma cautelar do mandato. Também de acordo com a decisão, a medida busca impedir que uma eventual influência política seja utilizada para beneficiar interesses ligados ao grupo investigado.
Segundo o Ministério Público, o suposto esquema teria atuado por cerca de 10 anos em contratos firmados pela Secretaria Municipal de Manutenção da Cidade (Seman) e pela Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal). As investigações apontam ainda o uso de aditivos contratuais e pagamentos considerados irregulares para favorecer empresas ligadas ao grupo.
Entre os contratos analisados está um pregão eletrônico realizado em 2018. Conforme a investigação, o valor inicialmente previsto era de R$ 8,9 milhões, mas os pagamentos efetuados chegaram a R$ 15,2 milhões, aumento superior a 60% que, segundo o Ministério Público, não teria justificativa técnica suficiente.
Em nota enviada à imprensa, a Prefeitura de Salvador informou que vai cumprir a decisão judicial, colaborar com as investigações e instaurar um procedimento administrativo para verificar a existência de “eventual prejuízo ao erário relacionado aos fatos investigados”.