O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), cancelou sua participação no Fórum de Lisboa, conhecido também como “Gilmarpalooza”, após sofrer um acidente doméstico e receber recomendação médica para evitar viagens longas. Dino sofreu uma fratura e rompeu um ligamento do pé, de acordo com a assessoria.
Realizado anualmente em Portugal, o Fórum de Lisboa é organizado pelo ministro decano do STF, Gilmar Mendes, e reúne autoridades, juristas, políticos e acadêmicos, principalmente do Brasil e da Europa, para debater temas relacionados ao direito, à economia, à democracia e às políticas públicas.
Neste ano, o evento ocorre entre os dias 1º e 3 de junho. Além de Dino, estava prevista a participação do ministro Alexandre de Moraes, que integrará nesta segunda-feira (1º) o painel “Democracia, Populismo e Polarização Ideológica”.
Comunicado da desistência
Dino informou sobre o acidente e a desistência da viagem em artigo publicado neste domingo (31), no qual apresenta as reflexões que pretendia levar ao encontro.
No texto, o ministro analisa o papel das cortes constitucionais nas democracias contemporâneas e discute os mecanismos de contenção da atuação judicial. Também rebate críticas frequentes dirigidas ao STF e a tribunais constitucionais em geral.
Segundo Dino, é equivocado classificar essas cortes de forma genérica como “ativistas” sempre que exercem o controle de constitucionalidade. Para o ministro, uma das funções centrais de uma Corte Constitucional é impedir que decisões da maioria violem direitos fundamentais.
Para o ministro, a força e o protagonismo da Suprema Corte hoje estão principalmente relacionados a uma dificuldade do Congresso Nacional em produzir consensos e conduzir processos decisórios. O ministro defende que esse gargalo se agravou após a crise política de 2013.
Outros participantes
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, também devem participar das discussões do evento.