O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Octavio Gallotti morreu neste domingo (26), aos 95 anos. O magistrado integrou a Suprema Corte entre 1984 e 2000, presidindo-a de 1993 a 1995. Em nota, o STF afirmou que Gallotti participou da consolidação da jurisprudência da Corte após a promulgação da Constituição Federal de 1988.
“Ao longo de sua trajetória na magistratura, destacou-se pelo rigor técnico, pela independência de seus julgamentos e pela dedicação ao serviço público, deixando um legado que permanece como referência para a Justiça brasileira”, afirmou o STF.
Além de presidir a Corte, Gallotti também esteve à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O magistrado chegou a assumir a presidência do País durante viagens internacionais do então presidente Itamar Franco.
Gallotti foi o último ministro indicado ao STF durante o regime militar, pelo presidente João Figueiredo. Nascido no Rio de Janeiro, formou-se em Direito na Universidade do Brasil, atual UFRJ. Em 1973, tomou posse como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
O ex-ministro do STF casou-se com Iára Chateaubriand Pereira Diniz Gallotti, com quem teve dois filhos: Luiz Gallotti Neto e Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues, ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A família do magistrado era integrada por conhecidos juristas. Seu pai, Luiz Gallotti, foi deputado estadual em Santa Catarina, Procurador-Geral da República, presidente do STF e do TSE. O avô materno, Antônio Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque, foi deputado da primeira constituinte na Bahia, juiz federal, ministro do STF e Procurador-Geral da República.
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, afirmou que a trajetória de Gallotti confunde-se com um período significativo da história institucional brasileira.
“Magistrado de notável cultura jurídica, espírito público exemplar e inabalável compromisso com a Constituição, o Ministro Gallotti deixou marcas permanentes na construção da jurisprudência e no fortalecimento das instituições democráticas do País”, afirmou.