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O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta sexta-feira, 5, uma proposta de lei orçamentária que destina 70 bilhões de dólares (cerca de R$ 354 bilhões) para o financiamento das operações do Serviço de Imigração e Alfândega (ICE, na sigla em inglês) e da Patrulha da Fronteira pelos próximos três anos. O projeto segue para votação na Câmara dos Representantes. Caso ambas as casas aprovem a medida, as agências ficarão protegidas de possíveis paralisações do governo americano.
Mesmo sem o apoio dos democratas, o projeto de lei foi foi aprovado por 52 a 47. A votação final ocorreu pouco antes das 5h da manhã no horário local (6h em Brasília). O principal obstáculo para a aprovação girou em torno de um polêmico fundo de indenização de 1,8 bilhão de dólares proposto pelo presidente Donald Trump para indenizar aliados que acreditassem ser vítimas de perseguição política.
Os legisladores apresentaram emendas à proposta de lei orçamentária que proibiriam a Casa Branca de destinar verbas para um fundo semelhante, mas foram derrotados pela maioria republicana no Senado. “Isso teria sido feito há várias horas se não tivéssemos que lidar com algumas das questões relacionadas ao fundo”, disse o senador John Thune, líder da maioria, à agência de notícias Associated Press.
A votação foi vista como um teste de unidade partidária para os republicano. As discussões em torno do fundo acabaram se arrastando ao longo de um dia inteiro, com desavenças dentro da sigla. Embora crítico da proposta, Thune pressionou seus colegas para que mantivessem o foco no financiamento ao ICE e à Patrulha da Fronteira, buscando evitar problemas de aprovação na Câmara dos Representantes.
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Próximos passos
É esperado que a Câmara, também controlada pelos republicanos, aprove a proposta sem grandes dificuldades, encerrando o longo impasse orçamentário que atinge o ICE e a Patrulha de Fronteira. As agências estão sem financiamento regular desde fevereiro, após o orçamento destinado aos dois órgãos ser tratado separadamente do restante do Departamento de Segurança Nacional, em meio a exigências dos democratas por mudanças em suas operações.
O bloqueio foi possível por meio do chamado “filibuster”, um mecanismo de obstrução usado no Senado americano para adiar ou impedir a votação de um projeto. Na prática, a regra permite que uma minoria prolongue o debate e force a maioria a reunir o apoio de 60 membros da casa para encerrar a discussão e levar a proposta à votação final. Como os republicanos têm 53 das 100 cadeiras do Senado, dependiam de votos democratas para superar essa barreira.
Para contornar o impasse, os republicanos recorreram à reconciliação orçamentária, procedimento especial que acelera a tramitação de projetos ligados a gastos, receitas ou dívida pública. Como medidas aprovadas por esse rito não estão sujeitas ao “filibuster”, o financiamento pôde avançar com maioria simples, sem necessidade de apoio democrata.