“Queremos investigar os responsáveis pela negligência que acontece hoje nas escolas da nossa cidade. É só problema de gestão ou é um projeto para daqui a pouco contratar pessoas de forma precarizada e ampliar a privatização das nossas escolas?”, questiona Iza Lourença. Segundo a vereadora, na Câmara Municipal já houve diversas iniciativas para dialogar com a Secretaria de Educação, entre requerimentos, pedidos de informação e audiências públicas.
Para que a CPI seja aberta, são necessárias 14 assinaturas dos 41 vereadores.
Contexto da Educação de BH
Entre os problemas das escolas municipais de Belo Horizonte está a falta de professores. Segundo informações do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (SindRede), há escolas com déficit de até dez professores, o que implica em ausência total de disciplinas básicas. Mesmo com concurso vigente, não há previsão para nomeação dos aprovados.
Em relação aos terceirizados – faxineiras, cantineiras, porteiros, o pessoal da mecanografia, os monitores da escola integrada, os artífices, os apoios que cuidam das crianças com deficiência -, o fim da parceria com a Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) tem causado instabilidade e falta de transparência nos contratos celebrados com empresas privadas, como a ArteBrilho, e Organizações da Sociedade Civil (OSCs)
Ainda, segundo o SindRede, falta verba nos Caixas Escolares para compras básicas; atrasos na entrega dos kits escolares; alteração nos critérios para acesso aos ônibus escolares, que tem dificultado o atendimento às crianças; e na educação infantil integral, há a ameaça de substituição dos professores por monitores, sem formação pedagógica.
“A educação de Belo Horizonte pode colapsar a qualquer momento. E quem sofre com isso é a comunidade escolar, principalmente as nossas crianças, que vão para as escolas e simplesmente não têm aula. Enquanto isso, a Prefeitura não apresenta medidas concretas e se recusa a dialogar com as categorias. Isso é inadmissível”, aponta a vereadora.
Assine o abaixo-assinado
Para pressionar os vereadores a assinar o requerimento pela abertura da CPI da Educação, um abaixo-assinado foi lançado, também na quinta-feira (16). Para assinar, acesse aqui.