Uma paralisação nacional de caminhoneiros pode ser iniciada caso o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não coloque em votação a Medida Provisória do Frete (MP 1.343/2026) antes do prazo final de vigência, em 16 de julho. O movimento, no entanto, não é consenso entre entidades que representam a categoria.
O anúncio de greve foi oficializado por meio de ofícios enviados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a Alcolumbre. No documento obtido pela Gazeta do Povo, os caminhoneiros alertam que a demora na votação pode provocar desabastecimento semelhante ao registrado na greve de 2018.
Representantes dos caminhoneiros atribuem o impasse à falta de acordo político entre o governo e a cúpula do Senado. Em conversa com a reportagem, o presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, o Chorão, afirmou que a categoria não pode ser prejudicada pela disputa política em torno da tramitação da medida provisória.
“Se o presidente da Casa não colocar para votar e deixar a MP caducar porque está vindo do governo uma MP que salva a categoria com certeza a gente vai parar. Isso briga de ego. O presidente da Casa [Alcolumbre] querendo que o presidente Lula procure ele. A gente não pode ser prejudicado por uma briga dessa”, disse Chorão.
A Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), no entanto, vê a movimentação com cautela. Em nota enviada à Gazeta do Povo, a entidade afirmou acompanhar com preocupação a demora na votação da medida provisória e disse compreender a insatisfação dos caminhoneiros com a falta de definição no Senado.
“Quanto à decisão de eventual paralisação, é prerrogativa de sindicatos, a partir da convocação de assembleias em suas bases. À Confederação cabe dialogar com o Governo e com o Congresso e levar os pleitos da categoria às partes envolvidas, como tem feito desde o início da tramitação da MP”, declarou a CNTA.
MP endurece fiscalização do piso mínimo do frete
A MP foi editada pelo governo Lula em março, após ameaças de paralisação da categoria, com o objetivo de endurecer a fiscalização do cumprimento do piso mínimo do frete rodoviário. Entre as mudanças, o texto torna obrigatório o registro das operações por meio do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) e amplia os mecanismos de punição para contratantes que remunerarem fretes abaixo da tabela da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Durante a tramitação na Câmara dos Deputados, a proposta sofreu alterações. O relator reduziu o valor de multas para empresas que descumprirem o piso do frete, flexibilizou sanções para reincidentes e incluiu dispositivos que convertem parte das penalidades em advertências. Também foi aprovado um trecho que concede perdão a multas aplicadas em 2022, medida que gerou críticas da base governista.
A MP é criticada por integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Em nota oficial, a FPA afirma que “há um entendimento claro no setor agropecuário de que o modelo adotado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) não reflete a realidade do transporte no país, ao desconsiderar fatores essenciais como diferenças regionais, frete de retorno, diversidade de cargas e o perfil da frota, o que acaba gerando distorções relevantes e desalinhadas com a prática de mercado”.