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A Justiça francesa considerou nesta quinta-feira, 21, a Airbus e a Air France culpadas por homicídio culposo no caso do acidente aéreo do voo AF447, que partiu do Rio de Janeiro com destino a Paris, em 2009, e resultou na morte de 228 pessoas.
O Tribunal de Apelação de Paris ordenou que as duas das empresas mais emblemáticas da França pagassem a multa máxima por homicídio culposo corporativo, 225 mil euros (cerca de R$ 1,3 milhão, na cotação atual) cada uma, atendendo ao pedido da promotoria durante o julgamento que durou oito semanas.
O tribunal declarou que a companhia aérea francesa e a principal fabricante aeroespacial da Europa foram “única e inteiramente responsáveis” pelo incidente.
A decisão foi o mais recente marco no périplo jurídico entre as duas empresas e os familiares das vítimas, em sua maioria francesas, brasileiras e alemãs. Em 2009, a Air France já havia pagado 17.500 euros em indenizações aos parentes dos mortos.
O que aconteceu no acidente?
Em 1º de junho de 2009, o voo 447 da Air France partiu do Rio de Janeiro para Paris. O Airbus A330 caiu no Oceano Atlântico às 2h14 locais, matando todos os 228 passageiros e tripulantes a bordo.
A Marinha brasileira conseguiu recuperar alguns destroços logo após o acidente, mas somente em 2011 especialistas franceses conseguiram obter os registros da caixa-preta do fundo do oceano.
Investigadores franceses determinaram que a tripulação reagiu de maneira incorreta diante de inconsistências entre os instrumentos que exibiam as medições de velocidade da aeronave. Cristais de gelo provavelmente bloquearam os tubos de controle da aeronave, desativando o piloto automático se fazendo com que o avião entrasse em estol, a perda súbita de sustentação da asa.
Um relatório final concluiu que o acidente resultou de uma combinação de pequenos problemas mecânicos que a tripulação não estava devidamente treinada para corrigir, bem como da má comunicação entre o piloto e o copiloto, que resultou em erros humanos contínuos.
Muito se tem discutido, após o acidente, sobre a relação entre pilotos e copilotos em companhias aéreas de todo o mundo. Especialistas, tanto da investigação oficial quanto de análises independentes, sugerem que os copilotos muitas vezes hesitam em contradizer seus superiores em situações de emergência.
Caso arrastado
A demora para recuperar os destroços da aeronave e realizar uma investigação completa dificultou o início do processo judicial.
O sistema judiciário francês também é notoriamente lento e sobrecarregado, e a maioria dos casos leva anos para chegar a um juiz. Após o início do julgamento em 2022, a Airbus e a Air France foram inicialmente absolvidas das acusações em 2023. No entanto, os promotores decidiram recorrer da decisão, resultando no veredito desta quinta-feira.
Como novos recursos são permitidos no caso, espera-se que ele ainda se estenda por mais tempo.