Durante sabatina nesta terça-feira (7), o pré-candidato à Presidência da República Ronaldo Caiado (PSD) classificou como “inaceitável” a atuação do senador e também pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL) em relação ao tarifaço imposto pelos EUA ao Brasil.
Em maio, Flávio se encontrou com o presidente dos EUA, Donald Trump, para uma reunião na Casa Branca. Poucos dias depois, o governo norte-americano anunciou um novo tarifaço de 25% sobre produtos brasileiros. Questionado se considerava o episódio como uma “traição à pátria”, Caiado respondeu:
“Isso [a legislação sobre traição à pátria] existe em todos os países democráticos, isso não é nenhuma regra nova, não! Isso aí, é você conspirar contra a economia do país. Tem uma legislação antidumping e não aplica”, disse.
O crime de traição à patria foi citado por Zeca Martins, mediador da conversa, que afirmou descobrir a falta da legislação específica durante conversa com o jurista Miguel Reale Jr. Hoje, apenas o Código Penal Militar abrange o ato, no artigo 141, aplicável somente em tempos de guerra, enquanto o Código Penal Civil trata sobre o atentado à soberania nacional nos artigos 344 e 359-I.
Segundo a lei, “entrar em entendimento com país estrangeiro, ou organização nele existente, para gerar conflito ou divergência de caráter internacional entre o Brasil e qualquer outro país, ou para lhes perturbar as relações diplomáticas” pode ser caracterizado como crime.
Antes de falar sobre a falta da legislação, Caiado julgava a atuação do Itamaraty frente à tarifa imposta pelo governo Trump. Segundo ele, o órgão deixou de cumprir suas funções.
“Passou a ser política de ideologia ao invés de ser política de estado. Esta é a verdade”.
Pouco antes do início da sabatina, o pré-candidato respondeu algumas conversou com a imprensa onde afirmou que pedir o adiamento das tarifas até depois das eleições cria um “falso positivo” para a população.
“Não sei a linha de raciocínio de Flávio Bolsonaro. Sou 100% contra e a nossa preocupação é o Brasil como um todo, não um período eleitoral. Nós não podemos criar um falso positivo para a população, ou seja: não seremos tributados até a eleição? Depois aceitaremos? Não!”, disse Caiado.
Ainda nesta terça-feira (7), Flávio participou de uma audiência nos Estados Unidos, na qual defendeu que as tarifas contra o Brasil sejam canceladas. A audiência integra a investigação instaurada com base na Seção 301 da legislação comercial americana.
O procedimento analisa se políticas adotadas pelo Brasil que representam prejuízo aos interesses comerciais dos Estados Unidos.