O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, manifestou nesta quinta-feira (18) solidariedade ao líder do governo na Casa, senador Jaques Wagner (PT-BA), após operação da Polícia Federal que teve este último como alvo.
Davi afirmou que todos os cidadãos têm direito à presunção de inocência e criticou o que classificou como julgamentos antecipados de agentes públicos (antes da conclusão dos processos judiciais). No final da tarde, a assessoria de Jaques Wagner divulgou nota em que nega que o senador seja alvo de denúncia ou acusação em processos em andamento. Wagner, diz a nota, que nunca atuou em favor do Banco Master ou de qualquer instituição financeira (leia mais ao final da matéria).
O presidente do Senado disse ter “a convicção de que, no decorrer do processo, as verdades do senador Jaques Wagner virão à tona”.
— Meu apoio e minha solidariedade integral a um colega senador da República — disse ele.
Essa declaração foi feita por Davi durante a coletiva de imprensa em que ele anunciou o cancelamento da sessão do Congresso Nacional — que estava prevista para esta quinta-feira.
A operação da Polícia Federal, que também aconteceu nesta quinta e incluiu um mandado de busca e apreensão, faz parte das investigações sobre o Banco Master.
Polarização
Davi reconheceu que investigações fazem parte do Estado democrático de direito, mas ressaltou que ninguém pode ser considerado culpado antes do trânsito em julgado (quando uma decisão judicial se torna definitiva, pois não é mais possível entrar com recurso contra ela).
— Todos neste país podem ser investigados, mas todos também têm de ter a presunção da inocência, sejam eles senadores ou deputados federais do PT ou do PL.
O presidente do Senado também disse que a polarização política contribui para reações distintas a operações judiciais, a depender do partido atingido. Para Davi, tanto parlamentares de esquerda quanto de direita costumam comemorar ações contra adversários políticos — comportamento que ele critica.
— Eu não comemoro nada contra a história de ninguém antes do trânsito em julgado de um processo.
Exposição pública
O presidente do Senado também criticou a exposição pública de investigados antes do conhecimento do conteúdo dos respectivos processos. Ele destacou que muitas autoridades conseguiram comprovar sua inocência ao longo das investigações.
Para Davi, existe hoje uma inversão do princípio constitucional da presunção de inocência.
— Todo mundo tem de ser inocente até que se prove o contrário. Mas está muito difícil, porque hoje está todo mundo culpado e condenado antes de ser julgado.
Além disso, após relatar preocupações apresentadas por advogados sobre dificuldades de acesso aos autos de investigações para o exercício pleno da defesa, ele defendeu o respeito às garantias processuais (os direitos que têm o objetivo de assegurar um julgamento justo a qualquer pessoa).
Defesa
Em nota divulgada pela sua assessoria no final da tarde, o senador Jaques Wagner afirmou não ser réu, denunciado ou acusado em nenhum processo relacionado aos fatos investigados.
“O parlamentar acompanha com tranquilidade o andamento das investigações e mantém a confiança na condução delas. (…) Por fim, o senador Jaques Wagner reitera que permanece à inteira disposição das autoridades para prestar quaisquer esclarecimentos, com a certeza de que a verdade prevalecerá”, diz a nota.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)