O ministro Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), marcou para a próxima semana o julgamento de dois processos que estavam suspensos depois de uma cobrança de Gilmar Mendes feita por mensagem no WhatsApp.
O decano enviou mensagem na última quinta-feira (14) a Fachin em que critica a gestão do presidente do STF. As mensagens marcam o mais recente episódio de desgaste interno da corte.
O texto foi enviado pelo decano um dia depois de o presidente do STF ter endurecido as regras de distribuição de processos no tribunal – em uma decisão vista como um recado a Gilmar Mendes.
Em mensagem enviada a Fachin pelo WhatsApp, Gilmar listou julgamentos no plenário virtual que foram paralisados nos últimos meses por pedidos de destaque do presidente do tribunal.
O ministro elencou, entre outros processos cujas análises foram suspensas por Fachin, o que trata da exploração mineral em terras indígenas, o de gratuidade na Justiça do Trabalho e o do Ferrogrão.
Gilmar escreveu a Fachin que impressiona o número de processos importantes paralisados por iniciativa do presidente do tribunal. Segundo o decano, a não decisão de temas relevantes vai se tornando marca da presidência do colega.
O ministro chegou a comparar os entraves à tática de obstrução utilizada pelo senador norte-americano conhecida como “filibuster”.
Horas depois do entrevero, que marcou o mais recente capítulo na crise interna do tribunal, Fachin incluiu na pauta de julgamento de quarta-feira (20) as ações que discutem a aplicação da justiça gratuita nos tribunais trabalhistas e a que questiona o projeto do Ferrogrão.