A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) e ex-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Cármen Lúcia, classificou nesta sexta-feira (24) os ataques às urnas eletrônicas como “resmungo e arenga” e reafirmou sua confiança no processo eleitoral brasileiro.
“Eu sou cidadã brasileira, funcionária pública e servidora pública e, principalmente, eu voto. Fui duas vezes presidente do TSE. Tenho, portanto, a absoluta certeza da segurança, da rigidez e da transparência do processo eleitoral com a urna eletrônica”, disse a magistrada durante sua participação na 24ª Flip – Festa Literária Internacional de Paraty.
Segundo Cármen, outros países reconhecem a lisura do processo eleitoral brasileiro e chegaram a visitar o Brasil para conhecer o modelo da urna eletrônica.
“Nós fomos visitados pelo mundo inteiro por causa da urna eletrônica e desse modelo. Esse questionamento, que agora não tem a força que chegou a ter principalmente em 2021 e 2022, é apenas mais um resmungo, uma arenga”, frisou.
A declaração da ministra rebate o posicionamento do senador e pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL-RJ), após a reunião que ele teve no último dia 21 com embaixadores de diversos países e na qual questionou a segurança das urnas eletrônicas.
Durante o evento, Flávio citou relatórios da CIA que apontariam suspeitas de fraudes em processos eleitorais na Venezuela envolvendo máquinas fabricadas pela Smartmatic. Segundo o senador, a empresa também fabricou urnas para o Brasil.
No entanto, em 2020, a Corte Eleitoral informou que a empresa venezuelana nunca forneceu urnas ou softwares utilizados nas eleições brasileiras.
Livro de Cármen Lúcia
Cármen estava na Flip para o lançamento do seu livro Pela Mão do Povo – Voto e Democracia no Brasil. Na feira, que é um dos maiores e mais tradicionais eventos dedicados à literatura no país, a ministra participou de palestras e atendeu fãs pela cidade.
A obra apresenta um panorama da evolução das formas de participação popular e de escolha coletiva. O texto percorre desde as comunidades de caçadores-coletores do período paleolítico até o surgimento das cidades da Antiguidade, o desenvolvimento da democracia na Grécia, as Revoluções Francesa e Haitiana e as formas contemporâneas de exercício do voto.
No texto de abertura, a ministra percorre todas as Constituições brasileiras, desde a Constituição de 1824, identificando a presença das expressões “povo”, “cidadãos” e “nação” para demonstrar como a ideia de representação popular foi incorporada ao constitucionalismo brasileiro, inclusive durante períodos autoritários.
A obra também apresenta uma linha do tempo do voto, iniciada por volta de 10.000 a.C. e concluída com a informatização do processo eleitoral brasileiro nos anos 2000. Em seguida, reúne artigos de historiadores que analisam a evolução do voto no país desde o Império. Os textos abordam temas como os limites da democracia, reformas e rupturas institucionais, o movimento Diretas Já, a Constituição de 1988, a ampliação do direito ao voto entre diferentes grupos sociais e a evolução dos jingles das campanhas presidenciais desde a década de 1930.