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O Senado do Chile aprovou na madrugada desta quinta-feira (16) a megarreforma legislativa com a qual o governo de extrema direita de José Antonio Kast espera impulsionar a economia, e que a oposição de esquerda critica por considerar que favorece apenas os setores mais ricos.
Ao plano falta apenas uma validação na Câmara dos Deputados, onde os grupos de direita são maioria.
“O Chile precisa crescer, e este projeto torna isso possível”, celebrou o ministro da Fazenda, Jorge Quiroz, após a aprovação.
O principal ponto do projeto são as reduções reduções tributárias: o imposto de renda das empresas vai passar de 27% para 23%, próximo da média dos países desenvolvidos; também haverá uma eliminação temporária do IVA na venda de imóveis novos e isenção do IPTU para adultos com mais de 65 anos em relação ao seu primeiro imóvel.
Inspiração em Milei
Também está previsto um congelamento das condições tributárias por até 25 anos para investimentos que superem US$ 350 milhões (R$ 1,77 bilhão). O objetivo, segundo o governo, é proporcionar segurança de mercado a longo prazo: Quiroz quer atrair mais aportes para o Chile para reduzir o desemprego, que afeta desproporcionalmente mulheres e jovens, e sair da estagnação econômica. Em 2025, o PIB o país cresceu apenas 2,5%, e o Banco Central projeta que ele avance entre 1% e 1,75% em 2026. O governo antecipa maior dinamismo econômico nos próximos anos como resultado dessas medidas de estímulo fiscal.
A reforma delineada no “Plano Nacional de Reconstrução” de Kast inspira-se no modelo de desregulamentação e redução do tamanho do Estado do argentino Javier Milei, com cortes de impostos e reformas trabalhistas, buscando incentivar o investimento. No entanto, a equipe econômica do presidente chileno tem tentado se distanciar das medidas mais drásticas da Casa Rosada. Enquanto Milei implementa cortes severos nos gastos públicos com seu plano “motosserra”, Kast enfatizou que seu programa não afetará os benefícios sociais nem empregará o mesmo nível de desmantelamento do Estado.
Críticas
Quase 56% do país discorda da redução de impostos, segundo a empresa Cadem, e a oposição no Senado argumentou que a reforma só beneficia empresas e classes mais altas. A senadora opositora Beatriz Sánchez ressaltou, durante o debate, que cada ponto que se reduz no imposto de renda das empresas significa US$ 420 milhões (R$ 2,13 bilhões) a menos na arrecadação do Estado — e a previsão é que sejam reduzidos cinco pontos, gradualmente, totalizando US$ 2,1 bilhões (R$ 10,7 bilhões).
A oposição também acusou o governo de direita de se basear na “teoria do gotejamento”, que propõe a redução da carga tributária sobre grandes corporações para incentivar o crescimento econômico por meio do aumento do investimento de capital. “É um salto no vazio”, disse o senador Iván Flores, membro do Partido Democrata Cristão.
Os 24 senadores de esquerda que votaram contra o plano afirmaram que recorrerão ao Tribunal Constitucional para tentar impedir a megarreforma que consideram “ideológica, regressiva e inconstitucional”.
Em paralelo, a popularidade de Kast também vem caindo, enquanto seu governo reduziu as expectativas de crescimento anual de 4% para 3,5% até 2030, quando terminará seu mandato de quatro anos.
Outra proposta que o governo defende, apesar das críticas da esquerda, é o reembolso dos investimentos para as empresas cujos licenciamentos ambientais forem revogados pela Justiça.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) concluiu que o projeto pode estimular o crescimento, mas também pressionar as contas fiscais.